Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:14
Com base em perícia do INSS, TJ concede insalubridade a servidora pública
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso interposto pela servidora pública E. T. R. P
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:19
Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade
Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Servidora ganha direito ao adicional de insalubridade
A servidora F.C.S. vai receber adicional de insalubridade durante todo o período em que exercer a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agente comunitário de saúde.
Insalubridade.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:15
Servidora de ambulatório tem direito a adicional de insalubridade
Servidores que atuam em ambulatório médico têm direito a adicional por insalubridade no valor de 20% sobre o salário
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:21
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:16
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:54
Servidora Pública Municipal. Agente de Lazer. Adicional de Insalubridade
Prova pericial realizada e que concluiu que a autora não realiza atividade insalubre
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Uma servidora pública obteve, junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:41
Servidora do INSS que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade
Para juíza, não há lógica discriminar a situação entre servidoras que tomaram posse antes ou depois do nascimento de seus filhos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:17
Apelação cível. Servidor Público Estadual.
Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:50
TJSE assegura direto a aposentadoria especial por insalubridade para servidora pública estadual
Servidora pública entrou com ação a fim de viabilizar a concessão de sua aposentadoria especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Adicional de insalubridade. Honorários periciais
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:58
TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS
A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:55
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:30
MPF/BA: servidora do INSS e mais 13 são condenados por comercializar benefícios previdenciários
Grupo causou prejuízo superior a R$ 11 milhões captando possíveis beneficiários e falsificando documentos para concessão indevida de benefícios, mediante pagamento dos segurados
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:36
TJSE assegura direto a aposentadoria especial por insalubridade para servidora pública estadual
A ação foi impetrada pelo fato do Estado de Sergipe ter indeferido o pleito da referida aposentadoria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Previdência pública. IPERGS. Mãe de ex-servidora. Dependência econômica. Concessão de benefício. Dependência demonstrada.
pensão percebida junto ao INSS afaste seu direito à inscrição como dependente na autarquia estadual, diante do pequeno valor.